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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:50
Inexistência de ofensa aos direitos de personalidade.
Mero aborrecimento. Direito de ação constitucionalmente assegurado.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:45
Sargento é indenizado por ofensa em rádio
Empresário proferiu, ao vivo, palavras caluniosas e de cunho difamatório contra o sargento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:11
Ofensa ao direito à intimidade do empregado.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:38
Responsabilidade civil. Ofensa ao princípio da confiança.
Acidente de trânsito envolvendo caminhão e motocicleta. Pedido de indenização por danos materiais, estéticos e morais. Réu que adentrou ao cruzamento sem respeitar a placa de sinalização de parada obrigatória.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:23
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
Ele não demonstrou que a decisão judicial violou disposição literal de lei.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:24
Agravo Regimental. Ação Rescisória
Legação de erro de fato e de literal violação a dispositivo de lei.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:25
Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra.
Liberdade de manifetação do pensamento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Taxa Selic. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa.
Recurso protelatório. Multa. Agravo improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ofensa à imagem.
Comercialização da imagem do autor.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:06
Estudante indeniza por ofensa em e-mail
Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:23
Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Embargos infringentes.
Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Indenização por danos morais. Fechamento do estabelecimento escolar. Abandono de criança dormindo.
Apelação cível. Ofensa configurada. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:34
Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.
Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:30
Recurso ordinário. Dano moral.
Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:08
Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista
O autor afirmou que foi ao estabelecimento com um colega para comprar um lanche e um dos funcionários o ofendeu ao dizer: “O macaquinho também vai comer?”